O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (2) o benefício de prisão domiciliar ao radialista Roque Saldanha Rosa. A decisão substitui a prisão preventiva, em vigor desde dezembro de 2024, por restrições em regime domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.
De acordo com a defesa, Roque apresentou agravamento de seu quadro de saúde mental, com episódios de paranoia, comportamento desorganizado e crise psicótica. Um laudo elaborado por uma psicóloga e um relatório da filha do radialista — estudante de psicologia — foram anexados ao processo, indicando a necessidade de tratamento em ambiente clínico e familiar.
Roque Saldanha estava preso preventivamente desde 20 de dezembro de 2024, após romper a tornozeleira eletrônica e descumprir medidas cautelares impostas anteriormente. Ele é investigado por incitação aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Na decisão, Moraes impõe diversas medidas restritivas ao investigado. Entre elas:
* Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica antes da soltura;
* Proibição de acessar ou utilizar redes sociais;
* Proibição de contato com outros investigados no mesmo inquérito;
* Proibição de conceder entrevistas sem autorização judicial;
* Visitas permitidas apenas a familiares diretos e advogados.
O ministro também alertou que o descumprimento de qualquer uma das condições acarretará a revogação da prisão domiciliar e o retorno ao regime fechado.
A medida será monitorada pelas autoridades competentes, e o processo segue sob sigilo parcial no STF.
