O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou na manhã desta sexta-feira (11) em Linhares, no Norte do Espírito Santo, onde participou de uma cerimônia para marcar o início dos pagamentos de auxílios financeiros a pescadores artesanais e agricultores familiares atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG), em 2015.
A visita marca o lançamento do novo Acordo do Rio Doce, firmado no fim de 2024, que destina R$ 3,7 bilhões aos trabalhadores impactados pela tragédia. Os recursos integram os Programas de Transferência de Renda (PTR) voltados à reparação socioeconômica da população afetada.
Mais de 35 mil pessoas serão beneficiadas
A estimativa é de que 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo recebam o benefício. Só no Espírito Santo, 11 municípios estão incluídos no acordo, entre eles: Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama.
Em Linhares, onde o Rio Doce deságua no mar, serão contemplados 5.696 pescadores e 1.692 agricultores familiares — totalizando quase 7.400 pessoas com direito ao auxílio.
Como será o pagamento do auxílio
O benefício será pago em 48 parcelas mensais, da seguinte forma:
* 1,5 salário mínimo por mês durante 36 meses
* 1 salário mínimo por mês nos 12 meses seguintes
Os depósitos começaram oficialmente na quinta-feira (10) e seguirão sendo realizados todo dia 10 de cada mês (ou no próximo dia útil, caso caia em feriado ou fim de semana), pela Caixa Econômica Federal, por meio de conta poupança digital acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Para quem não possui conta, uma será aberta automaticamente.
O auxílio pode ser acumulado com o Bolsa Família e outros programas sociais federais.
Quem tem direito ao auxílio
Terão direito ao benefício:
???? Pescadores artesanais com registro ativo (ou com protocolo de requerimento até 30/09/2024) que residam nos municípios listados no acordo.
???? Agricultores, aquicultores familiares e assentados da reforma agrária que tinham atividade rural em:
- até 5 km da calha dos rios Gualaxo do Norte, Carmo ou Rio Doce (MG);
* no trecho de Baixo Guandu a Farias (MG);
* em Linhares (ES);
* ou em áreas atingidas pela mancha de inundação entre Farias e a foz do Rio Doce.
Quase 10 anos após a tragédia
O anúncio acontece quase dez anos após o rompimento da barragem da Samarco/Vale/BHP Billiton, em Mariana, que causou um dos maiores desastres ambientais do Brasil, afetando dezenas de cidades ao longo do Rio Doce. A medida representa um passo importante no processo de reparação social e econômica para as famílias que há anos aguardam por justiça e apoio.
