A demanda por passaportes brasileiros em postos consulares no exterior atingiu níveis recordes no primeiro semestre de 2026, impulsionando uma série de medidas por parte do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty. Com um aumento de 26% na emissão de passaportes em comparação com o mesmo período de 2025, e um pico histórico de mais de 33 mil pedidos apenas em julho, a procura superou a capacidade orçamentária destinada à aquisição do material necessário para a confecção dos documentos. Diante desse cenário desafiador, o Itamaraty orientou suas embaixadas e consulados a priorizar casos urgentes, restringindo temporariamente a emissão de passaportes para situações não emergenciais. Esta estratégia visa preservar os estoques existentes de cadernetas enquanto se buscam recursos adicionais.
Alta na demanda e a escassez de recursos
Recordes de emissão e o impacto orçamentário
O ano de 2026 tem sido marcado por um crescimento sem precedentes na busca por passaportes por parte de brasileiros residentes fora do país. Nos primeiros seis meses do ano, foram emitidos um total de 188,9 mil documentos em postos consulares, o que representa um salto de 26% em relação aos 150 mil emitidos no mesmo período de 2025. Esse ritmo acelerado de emissão culminou em julho de 2026, com o registro de mais de 33 mil solicitações, configurando o maior volume mensal já contabilizado pelo Itamaraty para atendimentos no exterior.
Este aumento vertiginoso não é um fenômeno isolado, mas a continuidade de uma tendência de alta observada nos anos anteriores. Em 2024, o total de passaportes emitidos para brasileiros no exterior foi de 195,6 mil. Já em 2025, esse número disparou para 274,4 mil, evidenciando um aumento de 40% em relação ao ano anterior. Vários fatores podem contribuir para essa elevação contínua, incluindo o crescente fluxo migratório de brasileiros para o exterior, a necessidade de regularização documental para residência e trabalho, ou até mesmo um aumento na demanda por viagens internacionais pós-pandemia. Independentemente das causas específicas, a alta demanda gerou uma pressão significativa sobre o orçamento disponível para a compra dos insumos básicos – as cadernetas – utilizados na confecção dos documentos.
Orientação para casos não urgentes
Diante da disparidade entre a demanda recorde e os recursos orçamentários limitados, o Ministério das Relações Exteriores implementou uma medida preventiva para evitar a interrupção completa do serviço. Embaixadas e consulados foram instruídos a priorizar a emissão de passaportes para cidadãos em situações de comprovada urgência, como viagens inadiáveis por motivos de saúde, trabalho, estudo ou falecimento de familiar, e situações de emergência que exijam a apresentação de um documento válido.
A emissão para casos “não urgentes” foi temporariamente restringida. Isso significa que cidadãos que buscam renovar passaportes com validade estendida ou que não possuem viagens programadas a curto prazo podem enfrentar prazos de espera mais longos ou ter seus pedidos adiados. O objetivo central dessa diretriz é a preservação dos estoques remanescentes de cadernetas. Enquanto a situação se normaliza, o Itamaraty está ativamente buscando recursos adicionais e revisando suas projeções orçamentárias para garantir a continuidade do serviço essencial de emissão de passaportes para a vasta comunidade brasileira que reside fora do país. A medida, embora necessária, busca um equilíbrio entre a gestão de recursos e a manutenção do atendimento aos cidadãos.
A modernização do processo de emissão
A Portaria MRE nº 664/2026 e o papel da Casa da Moeda
Em resposta aos desafios operacionais e buscando otimizar o processo de emissão de passaportes, o Itamaraty introduziu uma mudança significativa na metodologia de produção dos documentos. Formalizada pela Portaria MRE nº 664/2026, esta nova regulamentação altera o fluxo de trabalho que historicamente era praticado. Anteriormente, a personalização dos passaportes, após a solicitação das cadernetas à Casa da Moeda do Brasil, era realizada nos próprios postos consulares no exterior ou, quando a emissão ocorria em território nacional, pela Polícia Federal.
Com a implementação da Portaria MRE nº 664/2026, a fabricação e a personalização dos passaportes passaram a ser responsabilidade exclusiva da Casa da Moeda do Brasil. Este modelo centralizado visa padronizar o processo, aumentar a segurança dos documentos e, potencialmente, melhorar a eficiência em larga escala. A mudança representa um salto tecnológico e logístico, concentrando uma etapa crucial da produção em uma única instituição especializada, o que pode trazer benefícios a longo prazo em termos de qualidade e segurança. O Ministério das Relações Exteriores, responsável por solicitar a produção das cadernetas, agora gerencia o fluxo de envio e entrega dos documentos já personalizados.
Impacto nos prazos e na entrega
A modernização do processo de emissão de passaportes, com a centralização da produção na Casa da Moeda, trouxe consigo uma redefinição dos prazos e métodos de entrega para os brasileiros no exterior. Após a confecção do documento no Brasil, o passaporte é posteriormente enviado ao exterior, podendo ser despachado via Correios ou disponibilizado para retirada no próprio consulado ou embaixada onde a solicitação foi feita. O prazo estimado para que o documento chegue ao seu destino e seja entregue ao cidadão é de aproximadamente seis dias úteis, um período que pode variar conforme a localidade e a logística de transporte internacional.
Essa nova sistemática já está em plena operação para os brasileiros residentes nos Estados Unidos desde 30 de julho de 2026. Anteriormente, era comum que os passaportes fossem entregues no momento do atendimento presencial, logo após o processamento da solicitação. Com a mudança, essa prática foi descontinuada: os passaportes agora são produzidos exclusivamente pela Casa da Moeda no Brasil e, subsequentemente, remetidos aos solicitantes. Embora o objetivo seja a eficiência e a segurança, essa alteração exige uma adaptação por parte dos cidadãos, que devem considerar o novo prazo de entrega ao planejar suas necessidades de viagem ou documentação.
Redução das taxas consulares: um benefício para brasileiros no exterior
Equiparação de valores e acessibilidade
A mesma Portaria MRE nº 664/2026, que redefiniu o processo de emissão de passaportes, também introduziu uma medida de grande impacto positivo para os brasileiros que vivem no exterior: a redução das taxas consulares cobradas em moeda estrangeira. A partir de 1º de junho de 2026, o valor dessas taxas para a emissão de passaportes em embaixadas e consulados brasileiros foi reduzido pela metade.
Essa iniciativa tem como principal objetivo aproximar os valores praticados para a obtenção do documento no exterior aos que são cobrados dentro do Brasil. A redução representa um benefício direto para a comunidade brasileira residente fora do país, tornando o acesso ao passaporte mais acessível e aliviando uma parte do encargo financeiro associado à documentação consular. Historicamente, as taxas cobradas em postos consulares podiam ser consideravelmente mais elevadas devido a custos operacionais e à conversão para moedas estrangeiras. A equiparação busca promover maior equidade no acesso aos serviços consulares, demonstrando um esforço do Itamaraty em apoiar seus cidadãos e facilitar a regularização documental, um aspecto fundamental para quem vive e trabalha em outro país.
Conclusão
O cenário atual da emissão de passaportes para brasileiros no exterior revela um complexo equilíbrio entre uma demanda crescente e a necessidade de gestão eficiente de recursos. O Itamaraty, confrontado com picos históricos de solicitações, reagiu com medidas multifacetadas: a priorização de casos urgentes para preservar estoques, a modernização do processo de produção via Portaria MRE nº 664/2026 e a Casa da Moeda, e a benéfica redução pela metade das taxas consulares. Essas ações demonstram um esforço contínuo para adaptar os serviços às necessidades da diáspora brasileira, garantindo a continuidade da emissão de um documento vital, ao mesmo tempo em que se buscam soluções sustentáveis e mais acessíveis para todos os cidadãos.
FAQ
Por que o Itamaraty reduziu a emissão de passaportes no exterior?
A redução na emissão para casos não urgentes se deu devido a uma demanda recorde por passaportes, que superou a previsão orçamentária para a compra de materiais. O objetivo é preservar os estoques de cadernetas enquanto o Itamaraty busca recursos adicionais.
Como funciona o novo processo de emissão de passaportes para brasileiros no exterior?
Com a Portaria MRE nº 664/2026, a fabricação e personalização dos passaportes passaram a ser realizadas exclusivamente pela Casa da Moeda do Brasil. O documento é então enviado ao exterior pelos Correios ou fica disponível para retirada no consulado, com um prazo estimado de cerca de seis dias úteis para entrega.
As taxas de emissão de passaportes para brasileiros no exterior foram alteradas?
Sim, a partir de 1º de junho de 2026, a mesma Portaria MRE nº 664/2026 reduziu pela metade as taxas consulares cobradas em moeda estrangeira para a emissão de passaportes em embaixadas e consulados, com o intuito de aproximar os valores dos praticados dentro do Brasil.
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