A equipe econômica do governo federal anunciou uma diminuição significativa no montante de recursos congelados no Orçamento de 2025. O valor, que inicialmente era de R$ 12,1 bilhões, foi revisado para R$ 7,7 bilhões, representando uma redução de R$ 4,4 bilhões.
Os dados foram divulgados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, emitido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Desse total de R$ 7,7 bilhões, R$ 4,4 bilhões permanecem bloqueados, enquanto R$ 3,3 bilhões foram contingenciados.
A principal razão para a diminuição do bloqueio é o cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias, aquelas consideradas não obrigatórias. Esses recursos foram realocados para cobrir gastos obrigatórios, buscando otimizar a alocação de recursos em áreas prioritárias.
O contingenciamento, por sua vez, surgiu devido à revisão para baixo na projeção do resultado fiscal para o ano corrente. Inicialmente inexistente, o contingenciamento atingiu R$ 3,3 bilhões.
O detalhamento dos valores por ministério e áreas específicas será apresentado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, com previsão de divulgação para o dia 30 de novembro.
O bloqueio é uma medida adotada quando as despesas previstas ultrapassam o limite estabelecido pelo arcabouço fiscal. Já o contingenciamento é aplicado em situações de frustração de receitas, representando um risco ao cumprimento da meta fiscal estabelecida.
A meta fiscal para 2025 é de déficit zero, com uma tolerância de até R$ 31 bilhões em resultado negativo.
A redução no bloqueio também foi influenciada por uma queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias, impactada por recuos em benefícios previdenciários e subsídios.
O contingenciamento se tornou necessário devido ao déficit primário projetado, que atingiu R$ 34,3 bilhões, superando o limite de R$ 31 bilhões estabelecido pela meta. Esse aumento decorre, principalmente, do déficit das estatais e da revisão para baixo da receita líquida. O déficit primário representa a diferença entre despesas e receitas, sem considerar os juros da dívida pública.
O relatório indica uma diminuição de R$ 501 milhões na contenção do Poder Executivo, passando de R$ 5,514 bilhões para R$ 5,013 bilhões. A parcela de emendas parlamentares congeladas também apresentou uma redução, passando de R$ 2,794 bilhões para R$ 2,645 bilhões, resultando em uma liberação de R$ 149 milhões.
As estimativas para receitas e gastos ao longo de 2025 também foram atualizadas no relatório. As receitas primárias da União foram revisadas de R$ 2,924 trilhões para R$ 2,922 trilhões. As despesas primárias totais passaram de R$ 2,417 trilhões para R$ 2,418 trilhões. Os gastos obrigatórios foram ajustados de R$ 2,207 trilhões para R$ 2,204 trilhões, enquanto as despesas discricionárias (não obrigatórias) foram revisadas de R$ 219,056 bilhões para R$ 215,425 bilhões.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
