Mesmo sendo majoritário em Nanuque, deputado destinou menos de R$ 900 mil em emendas PIX ao município; Serra dos Aimorés, onde teve votação residual, recebeu quase R$ 4 milhões.
O deputado federal Eros Biondini adotou um critério que chama atenção na distribuição de emendas parlamentares do tipo PIX para municípios do Vale do Mucuri. Apesar de ter sido amplamente votado em Nanuque, o parlamentar destinou ao município apenas R$ 829.612,08. Já Serra dos Aimorés, cidade menor e onde teve apenas 80 votos, recebeu R$ 3.960.000,00.
Os números populacionais ajudam a dimensionar a discrepância. Nanuque possui 35.038 habitantes, enquanto Serra dos Aimorés tem 6.944. Ou seja, uma população cinco vezes menor. Ainda assim, o volume de recursos enviados para Serra dos Aimorés foi quase cinco vezes maior.
A assimetria se torna ainda mais evidente quando observada sob a ótica eleitoral. Na última eleição, Eros Biondini obteve 6.735 votos em Nanuque. Sua filha, a deputada estadual Chiara Biondini, recebeu 2.076 votos no município. Em Serra dos Aimorés, por outro lado, o desempenho foi inexpressivo: Eros teve apenas 80 votos e Chiara, 30.
Mesmo assim, foi o município onde o deputado praticamente não teve presença eleitoral que acabou priorizado no envio de recursos federais por meio das emendas PIX, mecanismo que permite a transferência direta de verbas da União para prefeituras, sem a exigência de detalhamento prévio do uso no momento do repasse.
Na prática, a escolha levanta questionamentos sobre os critérios adotados pelo parlamentar. Tradicionalmente, a destinação de emendas costuma considerar fatores como demandas apresentadas pelas prefeituras, projetos estruturados ou mesmo a base eleitoral do deputado. Neste caso, no entanto, os dados indicam um movimento inverso: o maior colégio eleitoral atendido por Biondini na região recebeu menos recursos do que um município onde sua votação foi estatisticamente irrelevante.
Outro ponto que reforça o debate é o peso per capita dos repasses. Em Serra dos Aimorés, o valor enviado equivale a aproximadamente R$ 570 por habitante. Em Nanuque, esse número cai para cerca de R$ 24 por morador; uma diferença que amplia o contraste entre os dois municípios.
A diferença observada entre Serra dos Aimorés e Nanuque não é um caso isolado dentro da distribuição das emendas PIX do deputado. Prova disso é que outros municípios com população inferior à de Nanuque também receberam volumes maiores de recursos. Em Minas Novas, cidade com 24.405 habitantes, Eros Biondini destinou R$ 1.485.000,00 em emendas PIX. Já Central de Minas, com apenas 6.171 moradores, recebeu R$ 1.435.500,00.
O caso volta a colocar no centro do debate o uso das emendas PIX e o grau de discricionariedade dos parlamentares na alocação de recursos públicos, especialmente quando as escolhas não guardam relação direta nem com o tamanho da população atendida nem com o respaldo eleitoral obtido nas urnas.
O que são emendas PIX
As chamadas emendas PIX são uma modalidade de emenda parlamentar individual que permite a transferência direta de recursos da União para estados e municípios. Diferentemente das emendas tradicionais, esse tipo de repasse dispensa a celebração prévia de convênios ou instrumentos semelhantes, o que acelera o envio do dinheiro aos cofres municipais.
Após o repasse, cabe à prefeitura informar posteriormente a destinação dos recursos, conforme exigências dos órgãos de controle. O modelo ganhou escala nos últimos anos por sua agilidade, mas também passou a ser alvo de questionamentos sobre rastreabilidade, fiscalização e critérios de distribuição dos valores pelos parlamentares.
O Farofa News deixa o espaço aberto para que o deputado Eros Biondini, ou sua assessoria, se manifestem sobre os critérios utilizados na distribuição das emendas.
