A Caixa Econômica Federal deu início ao pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família. Nesta sexta-feira, os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. Estima-se que aproximadamente 18,7 milhões de famílias serão contempladas com o benefício neste mês.
Em caráter excepcional, todos os beneficiários de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, receberão o pagamento nesta sexta-feira, independentemente do número final do NIS. Essa medida visa oferecer suporte emergencial à população local, que foi severamente afetada por um tornado no dia 7 de novembro.
Além de Rio Bonito do Iguaçu, o pagamento unificado também será realizado para todos os beneficiários do Acre e do Rio Grande do Sul, assim como para moradores de municípios em situação de emergência ou calamidade pública nos estados do Amazonas, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, São Paulo e outros municípios do Paraná.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, acrescido de adicionais específicos. O Benefício Variável Familiar Nutriz, no valor de R$ 50, é pago em seis parcelas para mães de bebês de até seis meses, com o objetivo de garantir a alimentação infantil. Famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos recebem um adicional de R$ 50, enquanto famílias com crianças de até 6 anos têm direito a um acréscimo de R$ 150.
No cronograma regular do Bolsa Família, os pagamentos são efetuados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações detalhadas sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para gerenciar as contas poupança digitais.
Cerca de 3 milhões de famílias estão abrangidas pela regra de proteção em novembro. Essa regra, em vigor desde junho de 2023, possibilita que famílias cujos membros consigam emprego e aumentem a renda continuem a receber 50% do benefício a que teriam direito por até um ano, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo.
Uma alteração recente reduziu o tempo de permanência na regra de proteção de dois para um ano. No entanto, essa mudança se aplica apenas às famílias que ingressaram na regra a partir do mês passado. Aqueles que já estavam na regra até maio deste ano continuarão a receber metade do benefício por dois anos.
Desde o ano anterior, os beneficiários do Bolsa Família não estão mais sujeitos ao desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que reformulou o programa. O Seguro Defeso é destinado a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e que são impedidas de exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes.
É importante ressaltar que, neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, benefício concedido bimestralmente às famílias inscritas no CadÚnico. O pagamento será retomado em dezembro. Para ter direito ao Auxílio Gás, é necessário estar no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação do programa prioriza a mulher responsável pela família e mulheres vítimas de violência doméstica.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
