Crimes digitais, como golpes via WhatsApp, adulteração de maquininhas de cartão, pirâmides financeiras e falsas centrais de atendimento, tornaram-se uma preocupação crescente no Brasil. O país ocupa a segunda posição mundial em ocorrências desse tipo, atrás apenas da China, de acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).
Em resposta a essa realidade, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Febraban lançaram, nesta quarta-feira (3), o Plano de Ação Conjunto para o Combate a Fraudes Bancárias Digitais. A iniciativa é fruto da Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais, estabelecida em fevereiro por meio de um acordo de cooperação entre as duas instituições.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou a necessidade de uma resposta coordenada do Estado, em parceria com a sociedade civil, entidades financeiras e empresas. Ele enfatizou que a segurança pública é um dever do Estado e responsabilidade de todos. Lewandowski lembrou sua atuação na área criminal em São Paulo, ressaltando que os crimes migraram do mundo físico para o virtual, especialmente o crime organizado.
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, enfatizou a importância da cooperação entre os setores público, privado e a sociedade civil organizada no combate ao crime organizado digital. Ele destacou a necessidade de alinhamento entre todos os elos da indústria financeira, uma vez que a criminalidade digital busca o elo mais vulnerável.
O Plano de Ação Conjunto consolida 23 iniciativas prioritárias, abrangendo desde a prevenção e educação do consumidor até a detecção, resposta rápida, repressão e recuperação de ativos. O ministro Lewandowski esclareceu que o plano será aprimorado continuamente ao longo de cinco anos.
O plano inclui vídeos educativos e um glossário com 41 tipos de fraudes e golpes digitais. Segundo o ministro, a falta de padronização dificulta o combate a essas práticas criminosas.
Os pilares do plano são: aprimoramento dos processos de prevenção a fraudes e golpes; intensificação do combate e repressão; compartilhamento e tratamento de dados e informações; capacitação de agentes, entidades privadas e da população; tratamento e cuidados às vítimas; e conscientização da população para prevenção.
Durante o lançamento, foi apresentado o site “Sofri um Golpe. E agora?”, hospedado na plataforma Gov.br. O site oferece informações práticas e organizadas, com dez trilhas sobre condutas criminosas recorrentes, orientando as vítimas e contribuindo para a prevenção de crimes. O conteúdo aborda temas como roubo de celulares, invasão de redes sociais e do Gov.br.
Também foi anunciada a disponibilização de dados sobre ocorrências anuais de fraudes bancárias digitais, por unidade da federação, dia da semana, turno e perfil das vítimas.
A Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais realizou encontros semanais, com a participação de 357 especialistas de 23 entidades, incluindo áreas como telecomunicações, varejo e tecnologia. O plano exigiu mais de 230 horas de trabalho.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
