O cenário político e jurídico brasileiro enfrenta uma crescente tensão entre o ativismo judicial e a inércia do Poder Legislativo, um desequilíbrio que, segundo analistas, pode conduzir o país a um colapso financeiro. A complexa interação entre esses dois poderes tem gerado debates acalorados sobre os limites de cada um e as consequências para a estabilidade econômica nacional.
O ativismo judicial, caracterizado pela atuação proativa do Judiciário na definição de políticas públicas e na interpretação da legislação, tem sido frequentemente invocado em razão da alegada omissão do Legislativo em tratar de questões urgentes e relevantes para a sociedade. Essa postura, embora vista por alguns como um mecanismo de defesa dos direitos fundamentais e de promoção da justiça social, levanta questionamentos sobre a legitimidade democrática e a separação de poderes.
Críticos do ativismo judicial argumentam que a excessiva intervenção do Judiciário em áreas que seriam de competência do Legislativo e do Executivo pode gerar insegurança jurídica, dificultar o planejamento econômico e comprometer a capacidade do governo de implementar políticas eficazes. Além disso, a falta de clareza e previsibilidade nas decisões judiciais pode afastar investimentos e prejudicar o ambiente de negócios, com graves consequências para o crescimento econômico e a geração de empregos.
A inércia do Poder Legislativo, por sua vez, é apontada como um dos principais fatores que impulsionam o ativismo judicial. A morosidade na tramitação de projetos de lei, a falta de consenso entre os parlamentares e a influência de interesses particulares têm dificultado a aprovação de reformas estruturais e de medidas que visam modernizar a legislação e promover o desenvolvimento sustentável.
Essa lacuna legislativa abre espaço para que o Judiciário assuma um papel cada vez maior na definição das regras do jogo, o que pode gerar um ciclo vicioso de judicialização da política e de enfraquecimento das instituições democráticas. A falta de um marco legal claro e consistente também dificulta a atuação dos agentes econômicos, que ficam sujeitos a interpretações subjetivas e a decisões judiciais imprevisíveis.
Diante desse cenário, especialistas alertam para a necessidade de um diálogo construtivo entre os poderes da República, buscando um equilíbrio entre a atuação do Judiciário e a responsabilidade do Legislativo na condução dos destinos do país. A superação da inércia legislativa e a promoção de um ambiente de segurança jurídica são considerados passos fundamentais para evitar o risco de uma crise econômica e para garantir um futuro próspero e sustentável para o Brasil.
Fonte: www.gazetadopovo.com.br
