A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família, contemplando nesta quinta-feira os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 9.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais, o valor médio atinge R$ 683,28. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que, neste mês, o programa alcançará 18,65 milhões de famílias, totalizando um investimento de R$ 12,69 bilhões.
Além do valor base, o programa oferece três adicionais específicos. O Benefício Variável Familiar Nutriz proporciona seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, visando garantir a nutrição infantil. Adicionalmente, há um acréscimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes, R$ 50 por filho entre 7 e 18 anos, e R$ 150 por criança de até 6 anos.
No cronograma tradicional, os pagamentos são efetuados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para gerenciar as contas poupança digitais da Caixa.
Em novembro, beneficiários de 735 cidades receberam o pagamento de forma unificada no dia 14, independentemente do número do NIS. Essa medida abrangeu os moradores de todos os municípios do Acre e de 497 cidades do Rio Grande do Sul, além de localidades em outros sete estados. A iniciativa visa auxiliar moradores de áreas afetadas por desastres naturais, como chuvas e estiagens, e populações indígenas em situação de vulnerabilidade.
Desde o ano anterior, os beneficiários do Bolsa Família não estão sujeitos ao desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que reformulou o programa. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que dependem exclusivamente da pesca e são impedidos de exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes.
Aproximadamente 2,42 milhões de famílias estão atualmente sob a regra de proteção. Essa norma permite que famílias que melhorem sua renda devido a um novo emprego continuem recebendo 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que a renda per capita familiar não ultrapasse meio salário mínimo.
Importante ressaltar que não haverá pagamento do Auxílio Gás neste mês. O benefício, destinado a famílias inscritas no CadÚnico, é pago bimestralmente e será retomado em dezembro. Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação prioriza mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
