A Caixa Econômica Federal deu início nesta terça-feira (25) ao pagamento de novembro do Bolsa Família, contemplando os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 7.
O valor mínimo estabelecido para o benefício é de R$ 600, mas, com a inclusão de adicionais, o montante médio pago atinge R$ 683,28. Estima-se que, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcance 18,65 milhões de famílias, representando um investimento total de R$ 12,69 bilhões.
Além do valor base, o programa oferece adicionais específicos. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, destina seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, visando garantir a nutrição infantil. Adicionalmente, o Bolsa Família prevê um acréscimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes, R$ 50 por filho entre 7 e 18 anos, e R$ 150 por criança de até 6 anos.
O calendário de pagamentos do Bolsa Família segue um cronograma regular, sendo efetuado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem.
Em algumas situações específicas, o pagamento é unificado. Beneficiários de 735 cidades receberam o pagamento no dia 14, independentemente do NIS. Essa medida visou auxiliar os moradores de municípios afetados por desastres naturais, como chuvas e estiagens, ou que abrigam populações indígenas em situação de vulnerabilidade.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não estão sujeitos ao desconto do Seguro Defeso. A Lei 14.601/2023, que reformulou o programa, eliminou essa dedução, que anteriormente afetava pescadores artesanais impedidos de exercer sua atividade durante o período de reprodução dos peixes.
Em novembro, aproximadamente 2,42 milhões de famílias estão amparadas pela regra de proteção, que permite que famílias com renda familiar per capita de até meio salário mínimo continuem recebendo 50% do benefício por até dois anos, caso algum membro consiga emprego e eleve a renda familiar. Em junho, o período de permanência nessa regra foi reduzido de dois para um ano, mas a alteração afeta apenas as famílias que ingressaram na fase de transição a partir de junho.
É importante ressaltar que, neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, benefício bimestral destinado a famílias inscritas no CadÚnico que possuam pelo menos um membro recebedor do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pagamento do Auxílio Gás será retomado em dezembro, priorizando mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
