A Câmara dos Deputados se prepara para votar um projeto de lei que visa estender significativamente a licença-paternidade no Brasil. A proposta em discussão busca elevar o período de afastamento do trabalho para pais recém-nascidos dos atuais 5 dias para 30 dias. A mudança representa um marco importante nas políticas de apoio à família e à primeira infância no país.
A iniciativa legislativa propõe uma alteração fundamental na forma como a licença-paternidade é financiada. Atualmente, o pagamento dos dias de afastamento é de responsabilidade das empresas empregadoras. O novo projeto, no entanto, sugere que a Previdência Social assuma essa responsabilidade, adotando um modelo similar ao que já é aplicado para a licença-maternidade.
Essa mudança, caso aprovada, traria um alívio financeiro para as empresas, especialmente para as pequenas e médias, que muitas vezes enfrentam dificuldades para arcar com os custos da licença-paternidade. Ao mesmo tempo, garantiria que todos os pais, independentemente do tamanho ou da situação financeira da empresa em que trabalham, tenham acesso ao benefício integral.
A equiparação com o modelo da licença-maternidade também busca promover uma maior igualdade de gênero no mercado de trabalho. Ao desonerar as empresas do pagamento da licença-paternidade, o projeto visa reduzir a discriminação contra homens que desejam exercer seu direito de cuidar dos filhos recém-nascidos.
A ampliação da licença-paternidade é vista como um passo importante para fortalecer os laços familiares e promover o desenvolvimento saudável das crianças. Estudos mostram que a presença e o envolvimento dos pais nos primeiros meses de vida dos filhos têm um impacto positivo no desenvolvimento emocional, social e cognitivo das crianças.
O projeto agora aguarda a apreciação e votação dos deputados. A expectativa é que a proposta seja debatida e analisada pelas comissões temáticas da Câmara antes de ser levada ao plenário para votação final. A aprovação do projeto representaria um avanço significativo nas políticas de apoio à família no Brasil e colocaria o país em linha com as melhores práticas internacionais em relação à licença-paternidade.
Fonte: www.gazetadopovo.com.br
