Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) final 9 recebem o Auxílio Gás referente ao mês de outubro nesta quinta-feira, com o valor estabelecido em R$ 108. O programa, que tem previsão de duração até o final de 2026, alcança 5,01 milhões de famílias em todo o país.
A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim de 2022, assegurou a manutenção do benefício, garantindo que ele corresponda a 100% do preço médio do botijão de gás de cozinha de 13 kg.
Os pagamentos do Auxílio Gás são realizados a cada dois meses, seguindo o calendário de distribuição do Bolsa Família. O ciclo de pagamentos para este mês se estende até o dia 31 de outubro, contemplando os beneficiários com NIS final 0.
Para ter direito ao Auxílio Gás, é necessário estar devidamente cadastrado no CadÚnico e ter, pelo menos, um membro da família que seja beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação do programa estabelece que a mulher responsável pela família terá prioridade no recebimento, assim como mulheres que sejam vítimas de violência doméstica.
O investimento total do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para este mês, destinado ao Auxílio Gás, é de pouco mais de R$ 542 milhões.
Em setembro, o governo federal anunciou o lançamento do programa Gás do Povo, que substituirá gradualmente o Auxílio Gás. A principal mudança é que, em vez de receber o valor em dinheiro, as famílias beneficiadas poderão retirar a recarga do botijão de gás diretamente em revendedoras credenciadas.
A expectativa é que o Gás do Povo amplie significativamente o alcance do benefício, triplicando o número de famílias atendidas e alcançando cerca de 15 milhões de lares.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
