O Paraguai se destaca no cenário sul-americano por sua firme adesão ao modelo tradicional de família, contrastando com os avanços legais e sociais em relação aos direitos da comunidade LGBTQIA+ em outros países da região. A legislação paraguaia define o casamento como a união exclusiva entre homem e mulher, e o currículo escolar não contempla a diversidade sexual. Essa postura, somada à resistência política a pautas de gênero, posiciona o país como um dos mais alinhados à agenda pró-família na América do Sul, de acordo com diversas organizações.
O país não reconhece qualquer forma de união civil ou casamento entre pessoas do mesmo sexo. A Constituição paraguaia estabelece que a família é “fundada na união entre homem e mulher”, limitando o reconhecimento legal de outros arranjos familiares. Além disso, não existe uma legislação antidiscriminatória abrangente que contemple orientação sexual ou identidade de gênero.
Em 2023, um relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos apontou a falta de proteção legal para pessoas LGBTQ+ no Paraguai, argumentando que a ausência de mecanismos institucionais para reconhecer seus direitos contribui para um ambiente de vulnerabilidade e exclusão.
Na área educacional, o Ministério da Educação elaborou um currículo nacional de educação sexual atualizado que omite qualquer referência à comunidade LGBTQ+, promovendo dados técnicos de saúde e valorizando a abstinência sexual como conduta segura. Essa medida gerou críticas de educadores progressistas e organizações internacionais, que acusaram o país de não seguir as diretrizes da ONU sobre educação sexual inclusiva. Uma senadora paraguaia classificou o material como “uma afronta à ciência e aos direitos das crianças e adolescentes”, apontando a influência de setores religiosos e conservadores na sua elaboração.
A visibilidade pública de agendas voltadas à diversidade sexual também é limitada no país. A população LGBTQ+ representa uma minoria, e o Paraguai registra uma das taxas mais baixas de apoio popular ao casamento igualitário na América do Sul. Em 2023, o Parlamento paraguaio discutiu um projeto de lei que visava proibir “a promoção da ideologia de gênero” nas escolas, ONGs e eventos culturais, o que foi visto como uma ameaça à liberdade de expressão e ao direito à educação plural.
Apesar das críticas de organizações internacionais, a sociedade civil paraguaia demonstra resistência a esse diagnóstico. O país mantém um ambiente democrático, com espaço aberto para o debate público e manifestações divergentes. A imprensa é livre, partidos de diferentes espectros ideológicos atuam livremente e movimentos sociais e organizações não governamentais podem atuar legalmente, mesmo em discordância com valores majoritários.
O atual governo do presidente Santiago Peña defende a “família como núcleo essencial da sociedade” e manifesta oposição a avanços em pautas de diversidade de gênero. Uma ativista trans resumiu a situação, afirmando: “Temos uma cultura onde homens são homens, mulheres são mulheres, e qualquer outra coisa é vista como uma ameaça à ordem”.
No entanto, essa visão não pode ser generalizada como um diagnóstico absoluto da sociedade paraguaia. Apesar de tensões e disputas, a existência de lideranças trans que atuam publicamente e participam de fóruns institucionais demonstra que há canais legítimos de expressão para minorias de identidade. O Paraguai obteve uma pontuação de 63 em 100 na categoria “Parcialmente Livre” no relatório Freedom House 2025, indicando a existência de liberdades civis e políticas efetivas.
A base social do Paraguai permanece ancorada em valores conservadores e na defesa institucional da família tradicional, refletindo-se na condução do Estado, nas políticas públicas e na legislação. O país mantém uma resistência explícita a mudanças bruscas no campo dos costumes, preservando o vínculo entre identidade nacional e estrutura familiar. Pesquisas indicam que o Paraguai demonstra maior adesão a modelos sociais conservadores, com rejeição a pautas como aborto legal e casamento homoafetivo.
O Partido Colorado, força hegemônica na política paraguaia, representa essa orientação. Fundado em 1887, o partido defende a ordem, a família e os valores cristãos. Em 2023, venceu as eleições presidenciais com Santiago Peña, consolidando maioria no Senado e na Câmara, demonstrando a identificação popular com sua linha ideológica.
A dificuldade em consolidar agendas progressistas no Paraguai é atribuída à ausência de adesão popular. A sociedade paraguaia, em sua maioria, não se identifica com discursos voltados à desconstrução do modelo familiar tradicional, tampouco com propostas que relativizam conceitos biológicos ou religiosos.
Fonte: www.conexaopolitica.com.br
