Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) final 2 recebem nesta terça-feira o Auxílio Gás referente ao mês de outubro. O valor do benefício é de R$ 108.
O programa, que tem previsão de duração até o final de 2026, atende a 5,01 milhões de famílias em todo o país. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no final de 2022, garantiu a manutenção do benefício em 100% do preço médio do botijão de gás de 13 kg.
Os pagamentos do Auxílio Gás ocorrem bimestralmente, seguindo o calendário do Bolsa Família. Os depósitos serão realizados até o dia 31 de outubro, contemplando os beneficiários com NIS final 0.
Para ser elegível ao Auxílio Gás, é necessário estar devidamente cadastrado no CadÚnico e possuir, no mínimo, um membro familiar que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A legislação que instituiu o programa estabelece que a mulher responsável pela família terá prioridade no recebimento, assim como mulheres que sejam vítimas de violência doméstica.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome destinou um investimento de pouco mais de R$ 542 milhões para o pagamento do Auxílio Gás neste mês.
Paralelamente, o governo federal lançou em setembro o programa Gás do Povo, que tem como objetivo substituir gradualmente o Auxílio Gás. A nova iniciativa propõe que as famílias retirem a recarga do botijão de gás diretamente em revendedoras credenciadas, ao invés de receberem o benefício em dinheiro.
O programa Gás do Povo visa ampliar significativamente o número de famílias beneficiadas, com a meta de alcançar cerca de 15 milhões de lares, triplicando o alcance do Auxílio Gás.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
