Uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), resultou no bloqueio de R$ 389.490.908,91 em bens e valores pertencentes ao Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi). A medida está inserida no contexto da Operação Sem Desconto, que investiga supostos desvios em benefícios do INSS ocorridos entre 2021 e janeiro de 2025, através de acordos sob suspeita.
A ordem de bloqueio foi emitida em 6 de outubro e tem como alvos principais os dirigentes João Batista Inocentini, Milton Baptista de Souza Filho (atual presidente do Sindnapi), Luiz Antonio Adriano da Silva, Anisio Ferreira de Sousa e Carlos Cavalcante de Lacerda. José Ferreira da Silva, vice-presidente da entidade e irmão do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não figura entre os investigados.
De acordo com o ministro Mendonça, os indivíduos alvos da operação demonstraram “relevante participação nos ilícitos” que estão sendo apurados pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações apontam para um esquema de descontos considerados indevidos em benefícios previdenciários, seguido da ocultação e lavagem dos recursos através de empresas e pessoas associadas ao sindicato.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou apoio ao bloqueio dos bens, argumentando que tal medida é essencial para proteger os cofres públicos e impedir que os valores supostamente desviados permaneçam sob o controle dos suspeitos. Em sua manifestação, a PGR defendeu que “as medidas cautelares patrimoniais constituem instrumentos relevantes no combate à criminalidade que corrói o patrimônio público, representando um mecanismo de proteção da Fazenda Pública”.
Em resposta às acusações, o Sindnapi divulgou um comunicado afirmando que “não deve nada” e que está cooperando integralmente com todas as investigações, colocando à disposição das autoridades todos os documentos e informações necessárias para esclarecer os fatos.
A entidade também se manifestou sobre o silêncio de seu presidente, Milton Baptista, durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ocorrido em 9 de outubro. Segundo o Sindnapi, a decisão de Milton Baptista em permanecer em silêncio foi uma estratégia jurídica orientada por seus advogados, e que essa postura “não significa omissão”, mas sim respeito ao rito legal.
Fonte: www.conexaopolitica.com.br
