O ministro Luís Roberto Barroso, após anunciar a antecipação de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), continuará a receber o salário integral de R$ 46.366,19 mensais, valor idêntico ao pago aos ministros em atividade.
Os registros do Portal da Transparência do STF confirmam que outros ex-ministros da Corte, como Marco Aurélio Mello, Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Carlos Ayres Britto, também mantêm o mesmo valor bruto de remuneração após deixarem o tribunal.
Apesar do valor bruto ser o mesmo, os valores líquidos podem variar devido aos descontos obrigatórios, como a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda, além de possíveis deduções relacionadas a gratificações ou benefícios não incorporados à aposentadoria. No caso de Barroso, que atualmente tem 67 anos, ele deixará de receber o abono de permanência, um adicional de R$ 7.600,50 destinado a magistrados que permanecem no cargo mesmo após terem cumprido os critérios legais para a aposentadoria.
Além da remuneração, é comum que ex-ministros do Supremo mantenham algumas prerrogativas simbólicas do cargo. Estas podem incluir o tratamento protocolar, o direito à segurança pessoal e, em alguns casos, uma estrutura de apoio institucional, a depender das normas internas do tribunal.
Barroso havia expressado o desejo de “seguir novos rumos” e sua saída deve ser formalizada nos próximos meses. Inicialmente, a aposentadoria do ministro estava prevista para 2033, quando completaria 75 anos.
Fonte: www.conexaopolitica.com.br
