Durante visita a Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha (MG), nesta quinta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a construção de 249 escolas voltadas para comunidades indígenas e quilombolas, além de 22 obras estruturantes nos territórios Yanomami e Ye’Kwana, na região Norte do país. O investimento totaliza R$ 1,17 bilhão e integra as ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O anúncio foi realizado durante o I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste, com o tema “Educação, Resistência e Territórios Quilombolas: chão que ensina, escola que germina”. A cerimônia reuniu ministros, autoridades políticas e lideranças indígenas e quilombolas.
Em seu discurso, o presidente destacou o simbolismo da região no cenário nacional:
“O Vale do Jequitinhonha representa resistência, resiliência e competência. As medidas que anunciamos hoje são para reconhecer os saberes do povo da região, o valor dos indígenas, dos quilombolas, homens e mulheres que trabalham de sol a sol para construir a própria vida, essa cidade e a região.”
Políticas educacionais inéditas e foco nos saberes tradicionais
Durante o evento, Lula também assinou portarias que instituem a Política Nacional de Educação Escolar Indígena e a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo).
A primeira iniciativa prevê uma educação bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural para os povos indígenas, reforçando a implementação dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs), conforme previsto no Decreto 6.861/2009. Já o Novo Pronacampo tem o objetivo de assegurar acesso e qualidade educacional às populações do campo, das águas e das florestas.
Também foram anunciadas a criação do Programa Escola Nacional Nego Bispo, que busca integrar os saberes tradicionais à formação acadêmica, e da moradia estudantil do Campus Quilombo, como forma de garantir condições de permanência para estudantes quilombolas.
Educação como motor da transformação
O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou o papel da educação como eixo central de mudança social:
“A educação é o caminho mais potente para transformar o Brasil. Esses investimentos são dedicados a quem há décadas vem lutando por políticas públicas justas e inclusivas.”
As ações representam um avanço na garantia de direitos e reconhecimento das especificidades culturais e históricas dos povos originários e tradicionais do país, reforçando o compromisso do governo com uma educação inclusiva, justa e transformadora.
