Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional pode mudar de forma significativa o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A medida busca flexibilizar as exigências atuais e reduzir em até 80% os custos do processo, tornando-o mais acessível para a população, especialmente pessoas de baixa renda.
Atualmente, para se habilitar, o candidato precisa cumprir 45 horas de aulas teóricas e 20 horas práticas, em autoescolas credenciadas. Com a nova proposta, o estudo teórico poderá ser realizado por ensino a distância (EAD), e o aluno poderá definir a quantidade de aulas práticas, de acordo com sua necessidade.
As aulas poderão ser ministradas tanto por autoescolas quanto por instrutores independentes credenciados junto à Senatran e aos Detrans. Para isso, a Carteira Digital de Trânsito identificará os profissionais habilitados, garantindo maior transparência e segurança.
Por que mudar o modelo?
O processo atual para tirar a CNH custa, em média, R$ 3.215,64, sendo que cerca de 77% desse valor é destinado às autoescolas. A proposta tem como objetivo reduzir os custos e combater a informalidade, já que muitas pessoas dirigem sem habilitação devido à burocracia e ao alto preço.
Além de ampliar a inclusão social, a flexibilização permitirá que candidatos com experiência prévia possam reduzir a carga de aulas práticas, acelerando a conquista da habilitação.
Segurança mantida
Apesar das mudanças, a prova teórica e prática do Detran continuará obrigatória, assim como o período de Permissão para Dirigir (PPD), que prevê penalidades rigorosas para infrações.
Instrutores independentes precisarão ter certificação e comprovar pelo menos cinco anos de experiência, assegurando a qualidade da formação prática.
Se aprovada, a proposta promete transformar o processo de habilitação no Brasil, tornando a CNH mais acessível, ágil e justa, sem abrir mão da segurança no trânsito.
